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Câmara Municipal de Nova Rosalândia

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Número: 15/2025
Data: 04/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÁO DAS COMISSÕES DE; CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, RESOLVE: FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADAS DE COMISSÃO DE EDUCAÇÁO, SAÚDE, AGRICULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA C¢MA RA MUNICIP
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 479/2024
Data: 21/11/2024
Súmula: Dispõe sobre denominação de Bem Público Municipal, e adota outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 478/2024
Súmula: Altera o texto do §2º do art.1º da Lei Municipal nº. 419/2020, e adota outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 477/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 476/2024
Súmula: Acrescenta cargos e vagas no anexo I da Lei Municipal nº. 463, de 19/12/2022, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 475/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providencias.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 23/2024
Súmula: Diária para Brasilia
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 22/2024
Súmula: Diária para Palmas-TO
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 19/2024
Súmula: Diária para Palmas-TO
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 18/2024
Súmula: Diária para Palmas-TO
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 04/02/2025 18:00:00